Matérias apresentadas do Vereador JUNIOR DE TODOS na Sessão do 31 de outubro de 2018

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Matérias apresentadas do Vereador JUNIOR DE TODOS na Sessão do 31 de outubro de 2018

Requerimento Nº 190/18, requerendo que seja instalada a Comissão Especial de Acompanhamento do processo de contratação das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

Projeto de Lei Nº 1.858/18, de Jean César, que "Estabelece o percentual de repasse financeiro obrigatório da receita operacional das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao município".

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências”;

Projeto de Lei Nº 1840/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Jacobina e dá outras providências”.

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PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES 2017

ITEM TIPO NO. PROPOSIÇÃO ASSUNTO DATA
37 Indicação 165/2017 Indicando ao Executivo promover o assessoramento e a capacitação de organizações da sociedade civil, prioritariamente das associações rurais, no âmbito da nova lei MROSC 04/05/2017
36 Indicação 164/2017 Pavimentação da Rua Irmã Maria de Lurdes, Travessa Maria de Lurdes e Rua Quadra 03 acesso 08 do Bairro de Jacobina IV, além da limpeza da quadra esportiva e da praça pública do bairro 04/05/2017
35 Indicação 163/2017 Atendimento domiciliar por agente de saúde e a pavimentação da rua principal na Comunidade Quilombola Baraúnas de Dentro 04/05/2017
34 Indicação 253/2017 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA NO BAIRRO DA BANANEIRA nas localidades na Rua do Rosário - Colégio Didático (faixa de pedestre, redutor de velocidade e passagem elevatória), em frente da Creche Mãe Iazinha (faixa de pedestre; quebra-molas) e em frente das casas No. 54, No. 196, No. 440 e No. 647; na Rua São Sebastião - em frente a casa de No. 45, No. 110, No. 205 e No. 293 (quebra-molas) e na Rua Santa Barbara - próximo a Casa de Gilmar Moreira da Silva (quebra mola), neste município de Jacobina. 27/04/2017
33 Indicação 249/2017 IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA A EMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E QUE SEJA INDICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO E APOIO NA SEMANA DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 28 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2017 27/04/2017
32 Requerimento 152/2017 DISPONIBILIZAR AOS VEREADORES DESSA CASA, AUTOMATICAMENTE, AS ATAS, PROJETOS DE LEIS E OS RESPETIVOS PARECERES, EMENDAS, SUBEMENDAS ETC., ALÉM DE IMPRESSO, TAMBÉM EM FORMATO DIGITAL, ATRAVÉS DO ENVIO DE ARQUIVO POR E-MAIL 27/04/2017
31 PROJETO DE LEI XX DE 2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2017
30 Indicação 238/2017 INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS E DISTRITOS DE JACOBINA: BAIRRO DA BANANEIRA, CAIXA D’ÁGUA, GROTINHA, CAEIRA, SERRINHA, MUTIRÃO, CATUABA, BAIRRO DOS ÍNDIOS, LEADER, FELIX TOMAZ, JACOBINA III, JACOBINA II ,LAGOA DOURADA CIDADE DO OURO, ANADISOR, VILA FELIZ. DISTRITOS DE JUNCO, LAGES DO BATATA, CAATINGA DE MOURA E PARAISO 20/04/2017
29 Indicação 237/2017 URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE INDÍGENA DO PONTILHÃO DA CANAVIEIRA COM MELHORIAS DAS MORADIAS, INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS, ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO DE ÁGUA, TRANSPORTE PÚBLICO E DOAÇÃO DE TERRENO EM TAMANHO SUFICIENTE PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA INDÍGENA E DE GERAÇÃO DE RENDA 20/04/2017
28 Emenda Não acatado pelo Presidente da Câmara EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2017 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER (CRAM) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA. Acrescenta texto ao art. 1º da Lei, suprimindo a denominação dada ao CRAM no art. 2º da mesma Lei. Art. 1º: Fica criado o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), no território de Jacobina, denominado IZABEL FERREIRA DE ARAÚJO. 12/04/2017
27 Indicação 220/2017 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE GENIPAPO E ADJACÊNCIAS, E COMO MEDIDA EMERGENCIAL, O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO-PIPA 12/04/2017
26 Indicação 174/2017 INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PAU FERRO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL E O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA CATUABA PASSANDO POR PAU FERRO ATÉ O ARAÚJO 06/04/2017
25 Indicação 192/2017 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BRITO E DA ESTRADA DO CRUZEIRO, ALÉM DA ADEQUAÇÃO TURÍSTICA DA TRILHA DO CÂNION DO RIO DE OURO 29/03/2017
24 Indicação 191/2017 ESTABELECER PARCERIAS COM AS COMUNIDADES DE CAFELÂNDIA, GENIPAPO, PIANCÓ E O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIL COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, ESPECIFICAMENTE O QUE TANGE A EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E SERVIÇO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENFERMARIA E CONDUÇÃO DE VEÍCULO, PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE 29/03/2017
23 Indicação 190/2017 ESTABELECER PARCERIA, NO ÂMBITO DOS PROJETOS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO, RONDA MARIA DA PENHA, PARADA SEGURA E O BLOCO RESPEITE AS MINA, COM A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA BAHIA, EM VISTA DA PROMOÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N° 11.340/06) 29/03/2017
22 Projeto de Lei 1.681/2017 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DE BARROCÃO VELHO - AQPBV 23/03/2017
21 Indicação 172/2017 ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS, SENDO UM COMPRESSOR E UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O POSTO DE SAÚDE FAMILIAR – PSF DO BAIRRO DA BANANEIRA 23/03/2017
20 Indicação 173/2017 INSTALAÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DOURADA 23/03/2017
19 Indicação 137/2017 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO COXO DE DENTRO 16/03/2017
18 Requerimento 080/2017 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA CONHECIDA COMO BECO DA BOSTA (RUA DO DERBA), SITUADA AO LADO LESTE DA CÂMARA MUNICIPAL 16/03/2017
17 Requerimento 079/2017 INSTALAÇÃO UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA BICICLETAS, QUE PERMITA GUARDAR OS VEÍCULOS COM SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA, E UMA SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA CÂMARA MUNICIPAL, BUSCANDO UM ACORDO PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COM A COOPERATIVA RECICLA JACOBINA 16/03/2017
16 Requerimento 078/2017 READEQUAR E ATUALIZAR A PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL DESSA CASA EM VISTA O ATENDIMENTO PLENO AOS CIDADÃOS- INTERNAUTAS QUE PROCUREM INFORMAÇÕES VIA INTERNET SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DE JACOBINA 16/03/2017
15 Requerimento 71/2017 REVISÃO DA RESOLUÇÃO NO. 311 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DEFINE OS COMPONENTES DA MESA DIRETORA E INSTITUI OS CARGOS DO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE E TERCEIRO SECRETÁRIO SEM INFORMAR SOBRE O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO E DOS ATRIBUTOS DO TERCEIRO SECRETÁRIO, E QUE SEJA PROCEDIDA, EM SEGUIDA, A ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O QUE DIZ RESPEITO AO TÍTULO II DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA, CAPÍTULO I DA MESA DA CÂMARA. AINDA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTO SOBRE O FATO DE QUE A RESOLUÇÃO NO. 317 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 INSTITUI CINCO (05) COMISSÕES PERMANENTES, QUANDO, DE FATO, EXISTEM SETE (07) COMISSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA 09/03/2017
14 Indicação 148/2017 ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS DA ESTRADA NA COMUNIDADE COXO DE DENTRO, TANTO COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MANILHAS NO RIACHO DA AMOLADOR 09/03/2017
13 Indicação 136/2017 e 147/2017 DESASSOREAMENTO DO RIO DA BANANEIRA, RIO DO OURO, RIO DO RAMO, RIO DO CURRALINHO, RIO DE CACHOEIRA GRANDE, RIO ITAPICURU-MIRIM E DA LAGOA ANTONIO TEXEIROA SOBRINHO 09/03/2017
12 Indicação 125/2017 PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL E IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA DE DENTRO 22/02/2017
11 Indicação 124/2017 PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM REALIZADOS NOS BAIRROS, POVOADOS, COMUNIDADES RURAIS E DISTRITOS, PROCURANDO PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, A EXEMPLO DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA – CETEB, ALÉM DE INTENSIFICAR PARCERIAS COM ENTIDADES JÁ ATUANTES NO MUNICÍPIO COMO SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR, ENTRE OUTRAS 22/02/2017
10 Indicação 123/2017 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO BAIRRO DA BANANEIRA INCLUÍNDO A ILUMINAÇÃO INTERNA E DA ÁREA EXTERNA, SENDO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CARLOS GOMES E A QUADRA IRINEU RUFINO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA BANANEIRA. 22/02/2017
9 Indicação 112/2017 CONCLUSÃO DE PAVIMENTO DA RUA CORONEL FULGÊNCIO COM CAIS DE CONTENÇÃO E CORRE-MÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA 1A TRAVESSA, PAVIMENTAÇÃO DA 2A TRAVESSA E ESCADA NA 3A TRAVESSA DA RUA SÃO JORGE E A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BOIADEIRA PASSANDO POR SETE CASAS ATÉ O COXO DE FORA 16/02/2017
8 Indicação 111/2017 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DO GOVERNO DA BAHIA – SPM 16/02/2017
7 Indicação 110/2017 CRIAÇÃO DE ACESSO (PONTE) LIGANDO O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DE OURO AO BAIRRO ANADISSOR, CONSTRUÇÃO DA CRECHE, ESCOLA, PSF E DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA NO MESMO CONJUNTO HABITACIONAL, RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE DO JACOBINA IV, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CATUABA DE CIMA DA 1A TRAVESSA, 2A TRAVESSA E 3A TRAVESSA, NO BAIRRO CATUABA 16/02/2017
6 Requerimento 041/2017 QUE SEJA SOLICITADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO PSICOPEDAGOGICO DO MUNICIPIO DE JACOBINA, SITUADO NO BAIRRO DO PERU 08/02/2017
5 Requerimento 040/2017 IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA BANANEIRA, ATRAVÉS DE UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, INTEGRANDO OS ESPAÇOS PRÓXIMOS AO POSTO DE SAÚDE, ESCOLA MUNICIPAL CARLOS GOMES, PONTILHÃO DA ANTIGA FERROVIA, QUADRA ESPORTIVA, ARQUIBANCADA E O CAMPO DE FUTEBOL DO REFERIDO BAIRRO, ALÉM DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SERRA DOURADA 08/02/2017
4 Requerimento 039/2017 SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSOLIDAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ACORDO A LEI Nº 1.118 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 08/02/2017
3 Indicação 073/2017 PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO POVOADO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRACÃO VELHO 01/02/2017
2 Indicação 072/2017 REDE COLETORA DE ESGOTO, CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO E O CAIS DE CONTENÇÃO, NO BAIRRO BANANEIRA 01/02/2017
1 Indicação 071/2017 LIMPEZA NO RIACHO DA BANANEIRA E SEUS AFLUENTES 01/02/2017