sábado, 22 de junho de 2019

Fwd: VEREADOR JÚNIOR DE TODOS

lembrando dos trabalhos

VEREADOR JÚNIOR DE TODOS

Vereador Júnior de Todos na articulação: Iniciam os trabalhos do Luz para Todos no povoado Escôncio em Jacobina

Posted: 03 Jul 2018 04:44 AM PDT

Nesta primeira semana de julho de 2018 iniciaram os trabalhos do Programa Luz para Todos com a entrega dos postos de transmissão elétrica no povoado Aqera/Escôncio em Jacobina. A iniciativa foi articulada através de um esforço em conjunto pelos Deputados Estadual Bobo e Federal Daniel Almeida e o Vereador Júnior de Todos. No total, o projeto beneficiará aproximadamente 40 famílias que terão acesso a energia elétrica o que facilitará suas vidas cotidianas e a produção agrícola.

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ESTADO DA BAHIA

Poder Legislativo do Município de Jacobina

Gabinete do Vereador Júnior de Todos

CNPJ. 13.228.077/0001-65 / Telefax (74) 3621.3438

Avenida João Fraga Brandão, nº 125 – Peru - Jacobina / Bahia

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quarta-feira, 19 de junho de 2019

Vereador Junior de Todos realiza Audiência Pública em apoio ao esporte amador

ESPORTE

Vereador Junior de Todos realiza Audiência Pública em apoio ao esporte amador
Audiência pública aconteceu na Câmara de Vereadores com a participação de entidades e desportistas e serviu para discutir dificuldades e possíveis soluções para o esporte amador de Jacobina

Discutir as dificuldades e buscar soluções para minimizar os problemas do esporte amador em Jacobina. Esse foi o objetivo da Audiência Pública promovida pelo vereador Junior de Todos (PC do B) a Audiência Pública "Seja um apoiador do Esporte Amador e diga não às drogas, que aconteceu na terça-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Jacobina.

Além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, estiveram presentes professores, atletas e dirigentes esportivos, associações e grupos esportistas ligados ao esporte amador no município. Participaram mais de 30 pessoas.

A reunião foi conduzida pelo edil Junior de Todos que se pronunciou a respeito da importância do Conselho de Esporte e da criação de projetos coletivos incentivando à prática de atividade física. "Precisamos voltar mais o nosso olhar para o esporte e à educação, buscando criar, aprovar e colocar em prática projetos que favoreçam o Esporte e Educação".

Durante os pronunciamentos, o Diretor do Colégio Oásis de Jacobina e Tutor da Unopar, Claudio Silva, lembrou a força que Jacobina sempre teve no cenário esportivo e salientou a importância da audiência pública como a oportunidade para se discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelo esporte amador.

No entanto, Claudio acredita que esse é o pior momento do esporte amador de Jacobina e que, por falta de apoio local, muitos atletas têm preferido representar outros municípios em competições estaduais e até nacionais.

O vereador Clodoaldo Moreira ressaltou que o esporte, como um todo, deve ser mais incentivado e sugeriu a criação de um bolsa treinador para incentivar e reconhecer aqueles que já trabalham de forma voluntário. Ainda participaram da audiência a vereadora Luzinete Lucena, e os vereadores Rone do Junco e Tiago Dias.

Livre de vírus. www.avg.com.

quarta-feira, 13 de março de 2019

Pequeno Cidadão: SAC Jacobina abre neste sábado para emissão de RG de crianças até 10 anos de idade

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Jacobina estará realizando no próximo sábado, dia 16 de março, mais uma edição do Projeto "Pequeno Cidadão", que tem o objetivo de facilitar o acesso das crianças de 0 a 10 anos de idade para a emissão de carteira de identidade junto as escolas, creches e orfanatos.

O atendimento será realizado mediante agendamento, que pode ser feito no próprio SAC. Para agendar é necessário informar o nome completo da criança, idade, telefone para contato e o nome do responsável que irá acompanhar a criança.

Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Vale ressaltar que para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77.

Edital da Década Internacional Afrodescendente 2019

Aberto o período de inscrições para o Edital da Década Internacional Afrodescendente 2019! Acesse www.sepromi.ba.gov.br e confira os detalhes. Neste ano são disponibilizados recursos na ordem de R$ 2,4 milhões. Não perca a o prazo!

sexta-feira, 8 de março de 2019

Dia Internacional da Mulher no Quilombo Erê

Comemoração do

Dia Internacional da Mulher no Quilombo Erê

08 de março de 2019, a partir das 18:40.

Local: Centro de Convivência Quilombo Erê, Rua do Rosário, Bananeira.

Programação:

Palestra Empoderamento da Mulher- Direito e Conquistas (CRAS);
Programas destinadas à Mulher através do CRAS Centro;
Jovens Aprendiz, Bolsa Família, Assessória Jurídica;
Entrega dos Certificados das Mulheres do Curso de Pintura em Tecido (SENAC)

Realização: Associação Afro Brasileira Quilombo Erê – Atabaque; participação CRAS (Coordenadora Iana) - PMJ; Vereador Júnior de Todos.

Promoção da Igualdade Racial e Cultura Afro-Brasileira - Emendas do Vereador Júnior de Todos no Orçamento Municipal 2019

#Promoção_da_Igualdade_Racial

020801 SECRETARIA M. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 Assistência Social

13 JACOBINA TUDO PELO SOCIAL

2.086 Apoio ao Programa de Promoção da Igualdade Racial

Valor: R$ 33.000,00

#Cultura_Afro-Brasileira

020400 SECRETARIA M. DA EDUCAÇÃO E CULTURA

13 Cultura

392 Difusão Cultural

11 VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL

2.085 Apoio à Cultura Afro-Brasileira, ao Grupo Carnavalesco Bloco Afro, Academias de Capoeira, Terreiros de Matriz Africana e Arraiá Quilombola

Valor: R$ 33.000,00

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

VEREADOR JÚNIOR DE TODOS - RETROSPECTIVA 2018

Como destaques do trabalho parlamentar do Vereador Júnior de Todos no ano 2018 citamos quatro leis sancionadas da autoria do edil, tratando dos assuntos pessoas com deficiência, promoção da igualdade racial, economia solidária e educação ambiental:

Lei Nº 1.497 de 08 de maio de 2018 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva e inclui o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no sistema de educação municipal, e dá outras providências
Lei Nº 1.540 de 20 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
Lei Nº 1.541 de 20 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Jacobina e dá outras providências.
Lei Nº 1.542 de 20 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Outros assuntos nos quais Júnior de Todos desenvolveu um papel determinante no ano 2018 foi na área de esporte, promoção do turismo ecológico, étnico afro e de base comunitário, educação e cursos profissionalizantes, geração de renda, direitos de mulheres, meio ambiente, e, em geral, o acompanhamento das iniciativas da população com inúmeros requerimentos, indicações, abaixo-assinados e oficios entregues ao poder público executivo.

Uma atuação parlamentar importante foi seu trabalho enquanto Relator da Comissão de Orçamento. Pela importância do assunto para o futuro de Jacobina, foi ele que provocou a criação de uma Comissão Especial de acompanhamento do processo da contratação da prestadora de serviço de abastecimento de água e saneamento (EMBASA) pelo poder executivo, na qual éle exerce a função de presidente. Além dos projetos de leis da sua autoria, Júnior de Todos foi o vereador que mais apresentou Emendas Parlamentares, a exemplo no âmbito da lei orçamentária para 2019.

O Edil afirma: “O ano 2018 foi bem produtivo. Uma satisfação especial para mim é que conseguimos mobilizar os cidadãos para realizarem suas próprias conquistas, a exemplo de sete alunos quilombolas que participaram com sucesso no vestibular para a UNEB, associações que enviaram propostas qualificadas para concursos e chamamentos públicos, a exemplo do Seminário de Parceria da Yamana Gold e do programa Bahia Produtiva do Governo da Bahia, nos quais foram contempladas. Isso gera qualificação profissional, renda e emprego para nosso povo!”.

O vereador conclui com um olhar para o ano em curso. “Em 2018 realizamos muitos trabalhos parlamentares e ações juntas às comunidades. Reconhecemos que precisamos investir mais na divulgação das ações. Neste ano vamos desenvolver um trabalho mais intenso na área da comunicação. Já estão sendo feita uma nova identidade visual na página eletrônica nas mídias sociais. É importante preencher esse espaço”, afirma o Edil.

Outros trabalhos do vereador Júnior de Todos no segundo ano do seu mandato (2018), que foram publicados no seu blog, seguem embaixo:

N^o	Título da Matéria e Link	Data da Publicação
1	Lideranças Quilombolas se reúnem para fortalecer a Rede Quilombola da Chapada Norte	25/01/2018
2	O Vereador Júnior de Todos solidariza-se com Olívia Santana e repudia atos de racismo	05/02/2018
3	Câmara de Vereadores de Jacobina emite Moção de Repudio sobre o ato de discriminação racial contra a Secretária de estado Olívia Santana	08/02/2018
4	Convocação para compor o Conselho de Esporte em Jacobina	11/02/2018
5	Rede Quilombola da Chapada Norte em ação: É preciso se unir para enfrentar o desmonte social e crise política	19/02/2018
6	Vereador Júnior de Todos convida para o Curso de Turismo Étnico Afro em Jacobina	26/02/2018
7	CONVITE ENCONTRO TERRITORIAL DA REDE QUILOMBOLA DA CHAPADA NORTE	14/03/2018
8	Vereador Júnior de Todos apoia projeto de certificação orgânica na agricultura familiar	15/03/2018
9	O Vereador Júnior de Todos convida para a Inauguração do Programa PELC em Jacobina II neste sábado	16/03/2018
10	Vereador Júnior de Todos busca melhorias para estrada do Vale da Grota do Brito	16/03/2018
11	Júnior de Todos manifesta indignação e profundo pesar pelo assassinato de Marielle	16/03/2018
12	O Vereador Júnior de Todos recebe os Deputados Daniel Almeida e Bobô em Jacobina	17/03/2018
13	Projeto "Arte Quilombola de Rua" será iniciado no bairro da Bananeira neste sábado	23/03/2018
14	Iniciará o "Bananeira Outono Fitness"	29/03/2018
15	JACOPREV: Comissão de Orçamento da Câmara se reúne para discutir os projetos de lei sobre a previdência social dos funcionários públicos	04/04/2018
16	Vereador Júnior de Todos convida para o Curso de Turismo Étnico Afro da Chapada Norte	09/04/2018
17	Vereador Júnior de Todos informa: Construção do Orçamento Participativo 2019 é tema de evento promovido pela Defensoria Pública	09/04/2018
18	Acontecendo o Curso de Turismo Étnico Afro da Chapada Norte	10/04/2018
19	Primeira edição do Bananeira Outono Fitness realizada com sucesso!	16/04/2018
20	Publicada a Lei do Vereador Júnior de Todos que inclui a linga brasileira de sinais na rede municipal	10/05/2018
21	VEREADOR JÚNIOR DE TODOS NA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER EM JACOBINA	10/05/2018
22	MATÉRIA DA SEMANA DA CÂMARA MUNICIPAL: O Vereador Júnior de Todos comemora a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher CRAM	10/05/2018
23	VEREADOR JÚNIOR DE TODOS CONTINUA NA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES EM JACOBINA	10/05/2018
24	Vereador Júnior de Todos discute assuntos importantes para Jacobina com Deputado Federal Daniel Almeida	10/05/2018
25	Sessão em Comemoração do Dia Municipal dos Alimentos Orgânicos	29/05/2018
26	Matrículas abertas para Curso de Libras em Jacobina	29/05/2018
27	Abertas inscrições para alunos de comunidades quilombolas pelo projeto Universidade Para Todos	11/06/2018
28	HOJE! Ultimo dia de inscrição Universidade para Todos no Quilombo	12/06/2018
29	Vereador Júnior de Todos sobre a Concessão de Uso do Solar da Missão: População jacobinense precisa ser ouvida!	19/06/2018
30	Vereador Júnior de Todos apresenta Emendas à Lei Orçamentária de 2019 que valorizam os Conselhos Municipais	20/06/2018
31	Vereador Júnior de Todos na articulação: Iniciam os trabalhos do Luz para Todos no povoado Escôncio em Jacobina	03/07/2018
32	Vereador Junior de Todos inaugura aulas do Universidade para Todos na Bananeira	05/07/2018
33	Zé Carlos do Bahia realizará encontro com jovens jogadores em Jacobina	23/08/2018
34	Encontro com Zé Carlos do Bahia e jovens atletas em Jacobina	28/08/2018
35	Vereador Júnior de Todos promove homenagem ao Grupo Ecológico Serra Verde na Câmara Municipal	10/09/2018
36	Abertas inscrições do Vestibular UNEB 2019 com reserva de vagas para negros e quilombolas	26/09/2018
37	POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL em pauta na Câmara dos Vereadores de Jacobina	26/09/2018
38	Deputado Estadual Bobô reforça pleito do CODETER à CAR de instalar um Abatedouro para Avicultura no Piemonte da Diamantina	03/10/2018
39	MANIFESTO DE REPUDIO DIANTE DO ASSASSINATO DO MESTRE MOA DO KATENDÊ	10/10/2018
40	Por iniciativa do Vereador Júnior de Todos, Câmara de Jacobina emite Moção de Repudio diante do assassinato do Mestre Moa do Katendê	17/10/2018
41	Na Sessão da Câmara de Jacobina, Vereador Júnior de Todos apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao Edil TIAGO DIAS pela expressiva votação obtida na eleição para deputado estadual de 2018	17/10/2018
42	Orçamento da Prefeitura volta a ser discutido na Câmara dos Vereadores	23/10/2018
43	Projeto de Lei da Educação Ambiental do Vereador Júnior de Todos avança na Câmara	31/10/2018
44	Aprovadas 3 leis importantes para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável em Jacobina: Educação Ambiental, Igualdade Racial e Economia Solidária	01/11/2018
45	CONVITE SESSÃO SOLENE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA	12/11/2018
46	Dia da Consciência Negra em Jacobina	20/11/2018

PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES 2017

ITEM TIPO NO. PROPOSIÇÃO ASSUNTO DATA
37 Indicação 165/2017 Indicando ao Executivo promover o assessoramento e a capacitação de organizações da sociedade civil, prioritariamente das associações rurais, no âmbito da nova lei MROSC 04/05/2017
36 Indicação 164/2017 Pavimentação da Rua Irmã Maria de Lurdes, Travessa Maria de Lurdes e Rua Quadra 03 acesso 08 do Bairro de Jacobina IV, além da limpeza da quadra esportiva e da praça pública do bairro 04/05/2017
35 Indicação 163/2017 Atendimento domiciliar por agente de saúde e a pavimentação da rua principal na Comunidade Quilombola Baraúnas de Dentro 04/05/2017
34 Indicação 253/2017 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA NO BAIRRO DA BANANEIRA nas localidades na Rua do Rosário - Colégio Didático (faixa de pedestre, redutor de velocidade e passagem elevatória), em frente da Creche Mãe Iazinha (faixa de pedestre; quebra-molas) e em frente das casas No. 54, No. 196, No. 440 e No. 647; na Rua São Sebastião - em frente a casa de No. 45, No. 110, No. 205 e No. 293 (quebra-molas) e na Rua Santa Barbara - próximo a Casa de Gilmar Moreira da Silva (quebra mola), neste município de Jacobina. 27/04/2017
33 Indicação 249/2017 IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA A EMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E QUE SEJA INDICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO E APOIO NA SEMANA DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 28 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2017 27/04/2017
32 Requerimento 152/2017 DISPONIBILIZAR AOS VEREADORES DESSA CASA, AUTOMATICAMENTE, AS ATAS, PROJETOS DE LEIS E OS RESPETIVOS PARECERES, EMENDAS, SUBEMENDAS ETC., ALÉM DE IMPRESSO, TAMBÉM EM FORMATO DIGITAL, ATRAVÉS DO ENVIO DE ARQUIVO POR E-MAIL 27/04/2017
31 PROJETO DE LEI XX DE 2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2017
30 Indicação 238/2017 INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS E DISTRITOS DE JACOBINA: BAIRRO DA BANANEIRA, CAIXA D’ÁGUA, GROTINHA, CAEIRA, SERRINHA, MUTIRÃO, CATUABA, BAIRRO DOS ÍNDIOS, LEADER, FELIX TOMAZ, JACOBINA III, JACOBINA II ,LAGOA DOURADA CIDADE DO OURO, ANADISOR, VILA FELIZ. DISTRITOS DE JUNCO, LAGES DO BATATA, CAATINGA DE MOURA E PARAISO 20/04/2017
29 Indicação 237/2017 URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE INDÍGENA DO PONTILHÃO DA CANAVIEIRA COM MELHORIAS DAS MORADIAS, INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS, ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO DE ÁGUA, TRANSPORTE PÚBLICO E DOAÇÃO DE TERRENO EM TAMANHO SUFICIENTE PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA INDÍGENA E DE GERAÇÃO DE RENDA 20/04/2017
28 Emenda Não acatado pelo Presidente da Câmara EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2017 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER (CRAM) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA. Acrescenta texto ao art. 1º da Lei, suprimindo a denominação dada ao CRAM no art. 2º da mesma Lei. Art. 1º: Fica criado o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), no território de Jacobina, denominado IZABEL FERREIRA DE ARAÚJO. 12/04/2017
27 Indicação 220/2017 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE GENIPAPO E ADJACÊNCIAS, E COMO MEDIDA EMERGENCIAL, O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO-PIPA 12/04/2017
26 Indicação 174/2017 INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PAU FERRO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL E O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA CATUABA PASSANDO POR PAU FERRO ATÉ O ARAÚJO 06/04/2017
25 Indicação 192/2017 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BRITO E DA ESTRADA DO CRUZEIRO, ALÉM DA ADEQUAÇÃO TURÍSTICA DA TRILHA DO CÂNION DO RIO DE OURO 29/03/2017
24 Indicação 191/2017 ESTABELECER PARCERIAS COM AS COMUNIDADES DE CAFELÂNDIA, GENIPAPO, PIANCÓ E O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIL COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, ESPECIFICAMENTE O QUE TANGE A EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E SERVIÇO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENFERMARIA E CONDUÇÃO DE VEÍCULO, PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE 29/03/2017
23 Indicação 190/2017 ESTABELECER PARCERIA, NO ÂMBITO DOS PROJETOS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO, RONDA MARIA DA PENHA, PARADA SEGURA E O BLOCO RESPEITE AS MINA, COM A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA BAHIA, EM VISTA DA PROMOÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N° 11.340/06) 29/03/2017
22 Projeto de Lei 1.681/2017 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DE BARROCÃO VELHO - AQPBV 23/03/2017
21 Indicação 172/2017 ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS, SENDO UM COMPRESSOR E UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O POSTO DE SAÚDE FAMILIAR – PSF DO BAIRRO DA BANANEIRA 23/03/2017
20 Indicação 173/2017 INSTALAÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DOURADA 23/03/2017
19 Indicação 137/2017 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO COXO DE DENTRO 16/03/2017
18 Requerimento 080/2017 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA CONHECIDA COMO BECO DA BOSTA (RUA DO DERBA), SITUADA AO LADO LESTE DA CÂMARA MUNICIPAL 16/03/2017
17 Requerimento 079/2017 INSTALAÇÃO UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA BICICLETAS, QUE PERMITA GUARDAR OS VEÍCULOS COM SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA, E UMA SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA CÂMARA MUNICIPAL, BUSCANDO UM ACORDO PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COM A COOPERATIVA RECICLA JACOBINA 16/03/2017
16 Requerimento 078/2017 READEQUAR E ATUALIZAR A PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL DESSA CASA EM VISTA O ATENDIMENTO PLENO AOS CIDADÃOS- INTERNAUTAS QUE PROCUREM INFORMAÇÕES VIA INTERNET SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DE JACOBINA 16/03/2017
15 Requerimento 71/2017 REVISÃO DA RESOLUÇÃO NO. 311 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DEFINE OS COMPONENTES DA MESA DIRETORA E INSTITUI OS CARGOS DO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE E TERCEIRO SECRETÁRIO SEM INFORMAR SOBRE O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO E DOS ATRIBUTOS DO TERCEIRO SECRETÁRIO, E QUE SEJA PROCEDIDA, EM SEGUIDA, A ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O QUE DIZ RESPEITO AO TÍTULO II DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA, CAPÍTULO I DA MESA DA CÂMARA. AINDA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTO SOBRE O FATO DE QUE A RESOLUÇÃO NO. 317 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 INSTITUI CINCO (05) COMISSÕES PERMANENTES, QUANDO, DE FATO, EXISTEM SETE (07) COMISSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA 09/03/2017
14 Indicação 148/2017 ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS DA ESTRADA NA COMUNIDADE COXO DE DENTRO, TANTO COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MANILHAS NO RIACHO DA AMOLADOR 09/03/2017
13 Indicação 136/2017 e 147/2017 DESASSOREAMENTO DO RIO DA BANANEIRA, RIO DO OURO, RIO DO RAMO, RIO DO CURRALINHO, RIO DE CACHOEIRA GRANDE, RIO ITAPICURU-MIRIM E DA LAGOA ANTONIO TEXEIROA SOBRINHO 09/03/2017
12 Indicação 125/2017 PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL E IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA DE DENTRO 22/02/2017
11 Indicação 124/2017 PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM REALIZADOS NOS BAIRROS, POVOADOS, COMUNIDADES RURAIS E DISTRITOS, PROCURANDO PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, A EXEMPLO DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA – CETEB, ALÉM DE INTENSIFICAR PARCERIAS COM ENTIDADES JÁ ATUANTES NO MUNICÍPIO COMO SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR, ENTRE OUTRAS 22/02/2017
10 Indicação 123/2017 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO BAIRRO DA BANANEIRA INCLUÍNDO A ILUMINAÇÃO INTERNA E DA ÁREA EXTERNA, SENDO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CARLOS GOMES E A QUADRA IRINEU RUFINO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA BANANEIRA. 22/02/2017
9 Indicação 112/2017 CONCLUSÃO DE PAVIMENTO DA RUA CORONEL FULGÊNCIO COM CAIS DE CONTENÇÃO E CORRE-MÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA 1A TRAVESSA, PAVIMENTAÇÃO DA 2A TRAVESSA E ESCADA NA 3A TRAVESSA DA RUA SÃO JORGE E A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BOIADEIRA PASSANDO POR SETE CASAS ATÉ O COXO DE FORA 16/02/2017
8 Indicação 111/2017 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DO GOVERNO DA BAHIA – SPM 16/02/2017
7 Indicação 110/2017 CRIAÇÃO DE ACESSO (PONTE) LIGANDO O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DE OURO AO BAIRRO ANADISSOR, CONSTRUÇÃO DA CRECHE, ESCOLA, PSF E DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA NO MESMO CONJUNTO HABITACIONAL, RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE DO JACOBINA IV, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CATUABA DE CIMA DA 1A TRAVESSA, 2A TRAVESSA E 3A TRAVESSA, NO BAIRRO CATUABA 16/02/2017
6 Requerimento 041/2017 QUE SEJA SOLICITADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO PSICOPEDAGOGICO DO MUNICIPIO DE JACOBINA, SITUADO NO BAIRRO DO PERU 08/02/2017
5 Requerimento 040/2017 IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA BANANEIRA, ATRAVÉS DE UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, INTEGRANDO OS ESPAÇOS PRÓXIMOS AO POSTO DE SAÚDE, ESCOLA MUNICIPAL CARLOS GOMES, PONTILHÃO DA ANTIGA FERROVIA, QUADRA ESPORTIVA, ARQUIBANCADA E O CAMPO DE FUTEBOL DO REFERIDO BAIRRO, ALÉM DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SERRA DOURADA 08/02/2017
4 Requerimento 039/2017 SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSOLIDAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ACORDO A LEI Nº 1.118 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 08/02/2017
3 Indicação 073/2017 PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO POVOADO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRACÃO VELHO 01/02/2017
2 Indicação 072/2017 REDE COLETORA DE ESGOTO, CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO E O CAIS DE CONTENÇÃO, NO BAIRRO BANANEIRA 01/02/2017
1 Indicação 071/2017 LIMPEZA NO RIACHO DA BANANEIRA E SEUS AFLUENTES 01/02/2017